Assistente operacional, da área da canalização
Onde
Em resumo IA
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho vagos de Assistente Operacional, área da Canalização, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Município de Oeiras. Candidatura durante 10 dias úteis após publicitação na BEP.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na área da Canalização, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, correspondente ao grau de complexidade 1.
- Requisitos
- Escolaridade obrigatória conforme a idade do candidato: nascidos até 31/12/1966 - 4 anos; nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980 - 6 anos; nascidos entre 01/01/1981 e 31/12/1996 e matriculados no 8.º ano ou superior no ano letivo 2009/2010 - 9 anos; nascidos a partir de 01/01/1997 e/ou matriculados no 7.º ano ou inferior no ano letivo 2009/2010 - 12 anos.
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Salário: 934,99 € (1.ª posição remuneratória, 5.º nível da tabela remuneratória única), podendo ser oferecida posição diferente nos termos legais
- Horário: não indicado
- Local: não indicado (Município de Oeiras)
- Benefícios
- não indicados
Procedimento concursal comum com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal, para a carreira e categoria de assistente operacional, da área da canalização, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público, que por despacho, datado de 03 de agosto de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de dez (10) dias úteis, a contar da data da publicitação da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público - BEP, o procedimento concursal comum com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área da Canalização, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
1 - Caracterização do posto de trabalho: Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), correspondente ao grau de complexidade 1.
2 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato:
Nascidos até 31/12/1966 - 4 anos de escolaridade;
Nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980 - 6 anos de escolaridade;
Nascidos entre 01/01/1981 e 31/12/1996 e que, cumulativamente, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 8.º ano de escolaridade ou superior - 9 anos de escolaridade;
Nascidos a partir de 01/01/1997 e/ou candidatos que, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 7.º ano de escolaridade ou inferior - 12 anos de escolaridade.
3 - Posicionamento remuneratório de referência: 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração de 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), sem prejuízo de se poder vir a oferecer posição diferente, nos termos e com observância dos limites legalmente definidos.
4 - Conforme exarado no Despacho Conjunto n.º 371/2000, de 31 de março, faz-se constar a seguinte menção: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação».
5 - Na tramitação do presente procedimento concursal serão cumpridas as disposições constantes do RGPD - Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, relativamente ao tratamento de dados.
6 - Publicação integral: Nos termos do disposto nos n.<sup>os</sup> 1 e 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na Bolsa de Emprego Público (BEP) acessível em www.bep.gov.pt e no sítio da internet do Município de Oeiras (www.oeiras.pt).
20 de outubro de 2026. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Andreia Aguiar Somsen.
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Requisitos IA
- Escolaridade obrigatória conforme idade (4, 6, 9 ou 12 anos)
- Conhecimento das atividades de canalização
Idiomas IA
Publicado em (1)
- Aberturas de concurso — DR Série II visto 28 out · removido
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- Oeiras (Lisboa) 17 oferta(s) · 1 no mapa (serviço) · OSM · Google Maps
segundo outras ofertas da empresa, locais no OpenStreetMap; não é necessariamente o local desta oferta.
Vista pela primeira vez a 28 out, 06:30