Technical Assistant (Assistente Técnico)
Where
In short AI
Open competitive procedure to form a recruitment reserve for Administrative Assistant (administrative area) at the Municipality of Oliveira de Azeméis, permanent employment contract, salary of €1,035.63, 12th year of schooling required. Electronic applications within 10 working days after publication on the Public Employment Bank.
Description
the ad is in Portuguese: the AI summarised it; the full text is in the next tab.
- Role
- Administrative Assistant (administrative area): processing and organising administrative files, public and citizen reception and support, document management and handling, recording and updating information, drafting and checking documents, administrative support to staff and managers, carrying out administrative procedures and using IT tools. Cross-cutting duties that may be performed across the Municipality's departments, plus other tasks compatible with the career and category.
- Requirements
- 12th year of schooling (cannot be replaced by training or work experience)
- Portuguese nationality, unless waived by the Constitution, an international convention or special law
- Aged 18 or over
- Not barred from public office or prohibited from the functions applied for
- Physical fitness and psychological profile essential for the role
- Compliance with mandatory vaccination laws
- Up-to-date, dated and signed CV; certificate of qualifications; proof of training and relevant work experience; application form (documents in PDF)
- Statement from the current employer, where applicable
- Conditions
- Contract: permanent employment contract under public employment law (procedure to form a recruitment reserve)
- Salary: €1,035.63 (1st remuneration position, level 7 of the Single Remuneration Table)
- Hours: not stated
- Location: Largo da República, 3720240 Oliveira de Azeméis, Municipality of Oliveira de Azeméis area
- Benefits
- not stated
Tipo de oferta: Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Orgão/Serviço
Órgão/Serviço: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Vínculo: Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo
Carreira: Assistente Técnico
Categoria: Assistente Técnico
Remuneração: 1035,63€
Habilitação: 12º ano (ensino secundário)
Data limite: 2026-11-25
Candidaturas: https://balcaounico.cm-oaz.pt/
Publicação: Aviso (extrato) n.º 28073/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º218, de 10/11
Local de trabalho: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Largo da República, 3720240 OLIVEIRA DE AZEMÉIS, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Azeméis
Caracterização do posto de trabalho:
Assistente Técnico/a (área administrativa). Os postos de trabalho correspondem ao conteúdo funcional previsto para a carreira e categoria de Assistente Técnico, constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP. Pela sua natureza administrativa e de apoio técnico, apresentam caráter transversal e podem ser exercidos nos diferentes serviços e unidades orgânicas do Município, designadamente no âmbito da tramitação e organização de processos administrativos, atendimento e apoio aos/às munícipes, gestão e tratamento documental, registo, tratamento e atualização de informação, elaboração, conferência e organização de documentos, apoio administrativo aos/às trabalhadores/as e dirigentes, execução de procedimentos administrativos, utilização de ferramentas e aplicações informáticas na ótica do/a utilizador/a e demais tarefas necessárias ao regular funcionamento dos serviços, bem como demais funções compatíveis com a carreira e categoria, previstas no Mapa de Pessoal, perfil de Competências e no Regulamento da Estrutura Orgânica do Município. As funções referidas não prejudicam a atribuição aos/às trabalhadores/as recrutados/as de funções não expressamente mencionadas, desde que sejam afins ou funcionalmente ligadas às funções da carreira e categoria e para as quais os/as trabalhadores/as detenham qualificação profissional adequada, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.
Aviso:
AVISO
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de Assistente Técnico/a (administrativo), na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado
Nos termos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 34.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugados com o Decreto-Lei n.º209/2009, de 3 de setembro, na sua redação atual, e com a Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho de 30/09/2026, proferido na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis de 29/04/2026, e aviso (extrato) n.º 28073/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º218, de 10/11, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho de Assistente Técnico, para exercício de funções nos diversos Serviços do Município de Oliveira de Azeméis.
1. Consultas prévias
1.1 Reserva de recrutamento: para efeitos do disposto no n.º3 do artigo 5.º da Portaria, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no Município de Oliveira de Azeméis, na carreira e categoria Assistente técnico.
1.2 Não é possível demonstrar a inexistência de pessoal em situação de requalificação apto para o desempenho das funções subjacentes à contratação em causa, atendendo a que, no caso específico da Administração Local, ainda não se encontra constituída a Entidade Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA) a que se refere o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º209/2009, de 3 de setembro, na sua redação atual, e de acordo com a solução interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do procedimento prévio recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação".
2. Legislação aplicável
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º209/2009, de 03 de setembro, Portaria n.º233/2022, de 9 de setembro e Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º4/2015, de 07 de janeiro.
3. Caracterização do posto de trabalho
Os postos de trabalho correspondem ao conteúdo funcional previsto para a carreira e categoria de Assistente Técnico, constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP. Pela sua natureza administrativa e de apoio técnico, apresentam caráter transversal e podem ser exercidos nos diferentes serviços e unidades orgânicas do Município, designadamente no âmbito da tramitação e organização de processos administrativos, atendimento e apoio aos/às munícipes, gestão e tratamento documental, registo, tratamento e atualização de informação, elaboração, conferência e organização de documentos, apoio administrativo aos/às trabalhadores/as e dirigentes, execução de procedimentos administrativos, utilização de ferramentas e aplicações informáticas na ótica do/a utilizador/a e demais tarefas necessárias ao regular funcionamento dos serviços, bem como demais funções compatíveis com a carreira e categoria, previstas no Mapa de Pessoal, perfil de Competências e no Regulamento da Estrutura Orgânica do Município. As funções referidas não prejudicam a atribuição aos/às trabalhadores/as recrutados/as de funções não expressamente mencionadas, desde que sejam afins ou funcionalmente ligadas às funções da carreira e categoria e para as quais os/as trabalhadores/as detenham qualificação profissional adequada, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.
4. Local de trabalho
Área do Município de Oliveira de Azeméis.
5. Posição remuneratória
O posicionamento remuneratório corresponde à 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Técnico, nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.
6. Âmbito do recrutamento
Poderão candidatar-se trabalhadores/as com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, trabalhadores/as com vínculo de emprego público a termo resolutivo e candidatos/as sem vínculo de emprego público, nos termos do artigo 30.º da LTFP.
De acordo com o disposto na alínea k) do n.º3 do artigo 11.º da Portaria, não podem ser admitidos/as candidatos/as que, cumulativamente, se encontrem integrados/as na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Oliveira de Azeméis idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
7. Requisitos gerais de admissão
Poderão candidatar-se pessoas que, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, reúnam os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, a saber:
a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição ou convenção internacional ou lei especial;
b) Ter 18 anos completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou interdição para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
8. Habilitações literárias
É exigido o 12.º ano de escolaridade, não sendo admitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, nos termos legalmente aplicáveis.
9. Forma de apresentação das candidaturas
As candidaturas são obrigatória e exclusivamente formalizadas por via eletrónica, mediante preenchimento do formulário disponível no Balcão Único do Município de Oliveira de Azeméis, acessível através da respetiva página eletrónica (https://balcaounico.cm-oaz.pt/), no prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público.
10. Documentos a apresentar
A candidatura deve ser instruída, sob pena de exclusão quando aplicável, com os seguintes documentos:
a) Formulário de candidatura devidamente preenchido;
b) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado;
c) Certificado comprovativo das habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito;
d) Documentos comprovativos da formação profissional invocada;
e) Documentos comprovativos da experiência profissional relevante invocada;
f) Declaração emitida pelo serviço de origem devidamente atualizada, quando aplicável, contendo a modalidade de vínculo de emprego público, carreira, categoria, posição remuneratória detida e descrição das funções exercidas.
A não apresentação dos documentos legalmente exigidos determina a exclusão do procedimento quando impossibilite a verificação dos requisitos de admissão ou a correta aplicação dos métodos de seleção.
Os documentos a anexar deverão estar em formato PDF.
É dispensada a apresentação de documentos comprovativos que se encontrem arquivados no processo individual, no caso dos/as candidatos/as que exerçam funções no Município de Oliveira de Azeméis.
11. Falsas declarações
Assiste ao júri a faculdade de exigir, a qualquer candidato/a, sempre que subsistam dúvidas, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
As falsas declarações prestadas pelos/as candidatos/as serão punidas nos termos da Lei.
12. Métodos de seleção
Aos/Às candidatos/as que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 36.º da LTFP serão aplicados os métodos de seleção Avaliação Curricular (AC) e Entrevista de Avaliação de Competências (EAC), salvo se exercerem, por escrito, a faculdade de opção pelos métodos previstos para os restantes candidatos.
Aos/Às restantes candidatos/as serão aplicados os métodos de seleção Prova de Conhecimentos (PC) e Avaliação Psicológica (AP).
Os métodos de seleção, os respetivos parâmetros de avaliação, as competências a avaliar, o sistema de valoração, as ponderações, as fórmulas de classificação final e os critérios de desempate constam da Ata n.º 1 do júri, a qual integra o presente procedimento concursal e se encontra disponível para consulta na página eletrónica do Município de Oliveira de Azeméis, na área dedicada ao presente procedimento concursal.
13. Programa da prova de conhecimentos
A Prova de Conhecimentos visa avaliar os conhecimentos académicos e/ou profissionais, as competências técnicas e, em especial, a capacidade para os aplicar a situações concretas no exercício da função, incluindo o adequado conhecimento da língua portuguesa. A prova deverá combinar questões sobre as matérias e legislação indicadas com exercícios de natureza prática, destinados a avaliar compreensão e interpretação de informação, organização e tratamento de dados, redação administrativa, raciocínio aplicado a situações correntes de trabalho e conhecimentos de informática na ótica do utilizador. A prova reveste a forma escrita, é de realização individual, tem duração de 90 minutos e incidirá sobre as seguintes matérias e legislação:
• Lei n.º75/2013 de 12 de setembro e posteriores alterações, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais;
• Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na redação atual, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);
• Lei n.º7/2009, de 12 de fevereiro na redação atual, que aprova o Código do Trabalho, nas matérias aplicáveis ao vínculo de emprego público por remissão do artigo 4.º da LTFP;
• Decreto-Lei n.º4/2015, de 7 de janeiro, na redação atual, que aprova o Código do Procedimento Administrativo;
• Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – despacho n.º484/2025, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º6 de 09 de janeiro;
• III Plano Municipal para a Igualdade, Não Discriminação e Responsabilidade Social do Município de Oliveira de Azeméis, disponível em https://www.cm-oaz.pt/responsabilidade_social.1505/plano_para_igualdade_e_rs_no_moa.1524/iii_plano_municipal_2022-2025.2559.html;
• A prova poderá incluir questões de caráter geral, designadamente sobre língua portuguesa, cultura geral, história, património, geografia e realidade do concelho, bem como sobre a organização e atividade do Município de Oliveira de Azeméis, privilegiando, sempre que adequado, a aplicação dos conhecimentos a situações concretas;
• Conhecimentos de informática na ótica do utilizador, podendo ser avaliados através de situações práticas relacionadas com tarefas administrativas correntes.
A prova incidirá sobre a legislação e regulamentação anteriormente identificadas, consideradas na redação em vigor à data da realização da prova, sendo da inteira responsabilidade dos/as candidatos/as assegurar o conhecimento das alterações legislativas e regulamentares entretanto ocorridas.
A prova começará à hora marcada, não sendo permitida a realização da mesma após o respetivo início.
Durante a realização da prova é permitida a consulta da legislação indicada, em suporte de papel, desde que não anotada nem comentada. Não é permitida a consulta de documentação em formato digital e a utilização de quaisquer dispositivos eletrónicos, incluindo o telemóvel, durante a realização da prova.
14. Utilização faseada dos métodos de seleção
Nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua redação atual, o júri deliberou a aplicação faseada dos métodos de seleção, nos termos definidos na Ata n.º 1, a qual integra o presente procedimento concursal e se encontra disponível para consulta na página eletrónica do Município de Oliveira de Azeméis, na área dedicada ao presente procedimento concursal.
15. Classificação final
A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores, nos termos da Portaria n.º233/2022, de 9 de setembro, na sua redação atual, e calculada de acordo com as fórmulas aprovadas pelo júri e constantes da Ata n.º 1.
16. Publicitação dos resultados
A publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção, bem como da lista unitária de ordenação final, será efetuada nos termos previstos na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua redação atual.
17. Notificações
As notificações aos/às candidatos/as serão efetuadas por via eletrónica, nos termos da legislação aplicável.
18. Igualdade de oportunidades
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Município de Oliveira de Azeméis promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar qualquer forma de discriminação.
19. Quota de emprego
Aos/Às candidatos/as com deficiência é aplicável o regime previsto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, na sua redação atual, nos termos e condições legalmente estabelecidos.
Para efeitos de aplicação do referido regime, será considerado o grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovado, sem prejuízo dos demais requisitos legais aplicáveis.
De acordo com a descrição do conteúdo funcional constante do presente aviso, compete ao júri verificar a capacidade de o/a candidato/a exercer as funções, nos termos legalmente previstos.
20. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para efeitos da tramitação do presente procedimento concursal, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, e da demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades do procedimento concursal, nos termos da legislação aplicável.
[Composição do júri omitida; ver o aviso no BEP.]
How to apply
Applications until 25 Nov (closes in 3 days)
Application mandatory and exclusively electronic via the Balcão Único (https://balcaounico.cm-oaz.pt/), within 10 working days of publication of the notice on the Public Employment Bank. Deadline stated in the notice: 2026-11-25. Selection methods: Curriculum Assessment and Competency Assessment Interview (for candidates under article 36(2) of LTFP); … AI
Prepare your application
A cover letter and a short pitch for this job, written from your profile, and what to learn next.
Sign in and create your profile from your CV. It is private: we share it with no one.
Something wrong or unlawful in this ad? Report it
Similar jobs
- Technical Assistant (OE202611/0813)Município de Beja · Beja
- Operational Assistant (Assistente Operacional)Município de Oliveira de Azeméis · Oliveira de Azeméis
- Technical Assistant (Assistente Técnico)Câmara Municipal de Aljezur · Aljezur,Maia
- Technical Assistant (Assistente Técnico)Município de Vendas Novas · Vendas Novas
- Technical Assistant (Assistente Técnico) (OE202611/0433)Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE · Vila Franca de Xira
- Administrative Assistant (Assistente Técnico)Município de Oliveira de Azeméis · Oliveira de Azeméis
Salary compared ⓘ
54% of similar jobs pay more
13 jobs · Administrative and executive secretaries · Aveiro district
Paying 1 150 € or more (1)
- Assistente Administrativa e de Coordenação (M/F) – Francês Fluente2 EASY 2 CALL LDA · 1 100 €–1 350 €
Training for this job
- Excel Avançado para a Eficiência Operacional e Competitividade das OrganizaçõesAEP Formaçãoonline · daytime · 24 h · 250 € · starts 24/11/2026Useful for this occupation: Advanced Excel
- Técnico de Secretariado ExecutivoServiço de Formação Profissional de Leiriablended · daytime · 1575 h · free · starts 26/11/2026 · LeiriaUseful for this occupation: Administrative and executive secretaries
- Excel VBA – Visual Basic for Applications (e-Learning)Galileuself-paced · flexible hours · 9 h · 295 € + IVAUseful for this occupation: Advanced Excel
Languages AI
Published on (1)
- BEP — Bolsa de Emprego Público seen 12 Nov – 21 Nov
Where the company is see on the map →
- Oliveira de Azeméis (Aveiro) 9 jobs
according to the company's other jobs; not necessarily where this job is.
First seen on 12 Nov, 00:05