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Senior Graded Medical Assistant – Clinical Pathology, Santo António Local Health Unit

Original title: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E (n.º 28333/2026/2)
Work modeon-site
Hoursnot stated in the ad
Contractpermanent
Salary3423–5905€/month≈ 2 302–3 532 € net · simulateas stated in the ad
posted 2026-11-12 · applications until 4 Dec (closes in 12 days) ·

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In short AI

Common competitive procedure for one (1) Senior Graduate Assistant post in Clinical Pathology, medical and hospital specialist medical career, at Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., in Porto. Permanent contract, 40 hours per week. Deadline: 15 working days from publication in the Diário da República.

Description

the ad is in Portuguese: the AI summarised it; the full text is in the next tab.

Role
Recruitment of one (1) Senior Graduate Assistant in Clinical Pathology, for either a public employment relationship or a permanent individual employment contract under the Labour Code. Functional content under Articles 13 of Decree-Law No. 176/2009 and 177/2009. Selection methods: curricular assessment and discussion, and a practical test (assessment and discussion of the Management Plan).
Requirements
  • Consultant grade and three (3) years of effective service as Graduate Assistant in Clinical Pathology (Article 15 of Decree-Law No. 177/2009)
  • Registration with the Ordem dos Médicos (Portuguese Medical Council), with status in good standing
  • Requirements of Article 17 of the LTFP (Law No. 35/2014)
  • Candidates who already hold the category, are integrated in the career and occupy equivalent posts in the staffing plan of the same body or service may not apply, unless on mobility
Conditions
Contract: Public employment contract or individual employment contract, permanent
Salary: First salary position of the senior graduate assistant category, under Ordinance No. 1553-C/2008 and Regulatory Decree No. 51-A/2012
Hours: 40 hours per week; candidates with an existing ULS contract may keep their current schedule
…
Benefits
not stated

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 10747/2026 e anexo, de 31 de agosto, do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 168/2026, 2.ª série, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., de 16 de setembro de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um (1) posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica, da carreira especial médica ou da carreira médica, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 176/2009 e no Decreto-Lei n.º 177/2009, ambos de 04 de agosto, com a redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro; no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 41, de 08 de novembro de 2009, e nas suas alterações; no ACT n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, e nas suas alterações; no ACT relativo à tramitação do processo de seleção para preenchimento de postos de trabalho da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho, publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelo ACT publicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e BTE n.º 15, de 22 de abril de 2019; e na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica, com as alterações previstas na Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, com a nova redação dada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 03 de agosto, e Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho.

2 - Âmbito do Recrutamento - procedimento concursal comum e aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho com instituições pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde, ressalvando-se que, atento o cariz de mapa residual da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, nos termos do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, os candidatos que não integrem o mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde não poderão ser providos através de contrato de trabalho em funções públicas, mas através de contrato individual de trabalho.

3 - Prazo de validade - O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do posto de trabalho acima enunciado, terminando com o seu preenchimento.

4 - Requisitos de admissão:

4.1 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal comum, aberto pelo presente aviso, os médicos que reúnam os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de consultor e três (3) anos de exercício efetivo com a categoria de Assistente Graduado de Patologia Clínica, conforme o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;

c) Ser detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas.

5 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publica o presente procedimento.

6 - Prazo de apresentação de candidaturas - 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.

7 - Método de seleção - São aplicados como métodos de seleção a avaliação e discussão curricular e a prova prática (avaliação e discussão do Plano de Gestão), nos termos dos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria n.º 190/2017 de 9 de junho e cláusulas 21.º, 22.º e 23.º do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo BTE, n.º 43 de 22 de novembro de 2015.

8 - Resultados e ordenação final dos candidatos:

8.1 - Os resultados da avaliação curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas para cada membro do júri.

8.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas obtidas na avaliação e discussão curricular e na prova prática, respetivamente.

9 - Caracterização do posto de trabalho - ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto; no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto; no n.º 3 do artigo 7.ºA do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto na sua redação atual; no n.º 3 do artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto na sua redação atual; no n.º 3 da Cláusula 10.ª do ACT, publicado no BTE n.º 41, de 08 de novembro de 2009, e nas suas alterações; e no n.º 3 da Cláusula 10.ª do ACT n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, e nas suas alterações.

10 - Remuneração - A remuneração mensal é a correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado sénior, nos termos da tabela constante na Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro conjugado com o anexo a que se refere o artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 de 31 de dezembro.

11 - Local de Trabalho - O trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram a Unidade Local de Saúde, bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

12 - Horário de trabalho - O regime de trabalho a considerar será de 40 horas semanais, podendo por opção do trabalhador, no caso dos candidatos que detenham contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, manter-se o respetivo regime horário.

13 - Formalização das candidaturas:

13.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas através do seguinte correio eletrónico: [email protected], com solicitação de recibo de leitura (prova de entrega) e com conhecimento ao endereço [email protected].

13.2 - Do requerimento, em formato PDF, devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico, telefone e telemóvel);

b) Identificador de investigador ORCID iD do requerente;

c) Identificação do procedimento concursal e da entidade que o realiza, com indicação e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

d) Identificação da carreira e categoria a que se candidata;

e) Identificação da carreira, categoria, natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

f) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.

13.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos, em formato PDF:

a) Documento comprovativo do tipo de vínculo à instituição de origem e do exercício efetivo na categoria de Assistente Graduado de Patologia Clínica, com a indicação da sua duração;

b) Documento comprovativo do grau de consultor na área de Patologia Clínica;

c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

d) Curriculum vitae em formato PDF não editável, mas com texto pesquisável, incluindo o identificador de investigador ORCID iD, preferencialmente organizado pela ordem das alíneas do n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e com a enumeração dos trabalhos em coautoria (publicações, apresentações, prémios, bolsas ou outros indicadores) organizada em blocos, pela seguinte ordem: 1.º autor, 1.º autor ex aequo, último autor e restantes posições na lista de autores, com data e assinatura digitais;

e) Declaração no requerimento, sob o compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 15.º dos Decretos -Lei n.<sup>os</sup>176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto de 2009;

f) Declaração, com data e assinatura digitais, que autorize o júri ou a DPBE a diligenciar junto da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., pela obtenção da classificação quantitativa atribuída no procedimento de obtenção do grau de consultor, caso o candidato disponha apenas de declaração genérica com a menção qualitativa de "Apto".

g) Plano de gestão clínica de um serviço ou unidade da área de exercício profissional correspondente à especialidade a que se candidata, destinado à apresentação e discussão na prova prática.

13.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.

13.5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT publicado no BTE n.º 43 de 22/11/2015, o júri pode exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos dos factos por eles referidos no Curriculum Vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.

13.6 - Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e do n.º 10 da cláusula 16.º do ACT publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT publicado no BTE n.º 43 de 22/11/2015, a apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.

14 - Composição e identificação do Júri:

Presidente - Dr.ª Maria da Graça Silva Bastos Lopes de Morais Henriques, cédula profissional n.º 33263, assistente graduada sénior de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Santo António, Porto.

1.º Vogal - Dr. Fernando Manuel Ribeiro Rodrigues, cédula profissional n.º 29538, assistente graduado sénior de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Coimbra.

2.º Vogal - Dr. Carlos Alberto da Costa Mendes, cédula profissional n.º 26992, assistente graduado sénior de Patologia Clínica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil.

1.º Vogal suplente - Prof. Doutor João Tiago de Sousa Pinto Guimarães, cédula profissional n.º 33175, assistente graduado sénior de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de São João, Porto.

2.º Vogal suplente - Dr.ª Ana Cristina Rodrigues da Silva, cédula profissional n.º 30670, assistente graduada sénior de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, Santa Maria da Feira.

14.1 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

15 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.

16 - Afixação de listas - A lista de candidatos admitidos e excluídos é publicitada na página eletrónica da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P.E e a lista unitária de ordenação final, após homologação, será publicitada na 2.ª série do Diário da República, e disponibilizada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde, sendo os candidatos notificados nos termos do artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e do n.º 2-b) da cláusula 18.ª do ACT.

17 - Política de Igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

6 de novembro de 2026. - A Diretora da Direção de Pessoas e Bem-Estar, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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