colours
radaremprego

Senior Technician in Conservation and Restoration – Loulé City Council

Original title: Técnico Superior em Conservação e Restauro - Câmara Muncipal de Loulé
Work modeon-site
Hoursnot stated in the ad
Contractpermanent
Salary1 499,15€≈ 1 172 € net · simulateas stated in the ad
posted 2026-06-29 · advertised for 145 days

Where

Loulé (Faro)

improve the location

Sign in to see the travel time

Median rent ⓘ
net ≈ 1 172 €/month − rent = left
rentleft/monthT1620 €552 €T2920 €252 €

In short AI

Higher Technical Officer in Conservation and Restoration, 1 permanent public-employment position at Loulé Municipal Council (Loulé Municipal Museum, Praça da República). Requires a degree in Conservation and Restoration. 35 hours per week on shift rotas, including weekend work. Applications until 08/07/2026.

Description

the ad is in Portuguese: the AI summarised it; the full text is in the next tab.

Role
Study, planning, programming and evaluation of technical and scientific methods, particularly in archaeological, ethnographic and documentary heritage. Preventive and curative conservation, preservation, study and restoration of cultural assets, with monitoring of the condition of collections in storage and on display. Technical support for inventorying, packing, transport, storage and display of pieces. Collaboration on research projects and exhibitions, preparation of outreach activities and specialised reception at the Loulé Municipal Museum. Preparation of studies, technical opinions, projects and specialised reports. …
Requirements
  • Degree in Conservation and Restoration (CNAEF 215 Artesanato), with no possibility of substitution by training or professional experience
  • Portuguese nationality, unless legally waived
  • Aged 18 or over
  • Not barred or prohibited from exercising the duties
  • Physical fitness and psychological profile indispensable for the duties
  • Compliance with mandatory vaccination laws
  • Availability for schedules with rotating days off
  • Light vehicle driving licence (driving licence)
  • Use of uniform in specific duties
Conditions
Contract: CTFP open-ended contract, Higher Technical career, Higher Technical category, complexity grade 3, general careers
Salary: under art. 38 of LTFP (Law 35/2014); monthly supplement of 0.00 EUR
Hours: 35 hours per week on shift schedules, including normal-hours work on Saturdays and Sundays, with rotating days off
…
Benefits
none stated

Detalhe de Oferta de Emprego

Caracterização da Oferta

Código da Oferta:

OE202606/1435

Tipo Oferta:

Procedimento Concursal Comum

Estado:

Ativa

Nível Orgânico:

Câmaras Municipais

Orgão / Serviço:

Câmara Municipal de Loulé

Vínculo:

CTFP por tempo indeterminado

Regime:

Carreiras Gerais

Carreira:

Técnico Superior

Categoria:

Técnico Superior

Grau de Complexidade:

3

Remuneração:

Nos termos do art.º 38.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho

Suplemento Mensal:

0.00 EUR

Caracterização do Posto de Trabalho:

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego

público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo

indeterminado, com vista ao preenchimento de

01

posto de trabalho, na

categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior (Licenciatura em

Conservação e Restauro - CNAEF

215

Artesanato) ,destinado a pessoas

candidatas com e sem vínculo de emprego público previamente estabelecido, a

afetar à atividade

“

Cultura, Museu, Galerias e Toponímia

”

da Divisão de Cultura,

Museu e Património.

Identificação e caracterização do posto de trabalho:

Desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º

2

do artigo

88

.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º

35/2014

, de

20

de junho (LTFP), ao qual corresponde o grau

3

de complexidade

funcional, na carreira/categoria de técnico superior, designadamente:

Desempenho de funções de estudo, planeamento, programação, avaliação e

aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica, que

fundamentam e apoiam a tomada de decisão, nomeadamente no âmbito do

património arqueológico, etnográfico e documental. Funções de conservação

preventiva e curativa, preservação, estudo e restauro de bens culturais

arqueológicos, etnográficos e documentais, assegurando a monitorização do

estado de conservação das coleções, a execução e cumprimento de medidas de

conservação preventiva, intervenções de conservação e restauro e manutenções

das coleções em reserva e em exposição. Inclui apoio técnico à inventariação,

acondicionamento, transporte, reserva e exposição de peças. Colaboração em

projetos de investigação e exposições, bem como atividades de salvaguarda do

património cultural. Preparação e implementação de atividades de divulgação,

bem como acolhimento especializado nos espaços expositivos do Museu

Municipal de Loulé. Elaboração, de forma autónoma ou em equipa, de estudos,

pareceres técnicos, projetos e relatórios especializados, com diferentes graus de

complexidade. Desenvolvimento de atividades conducentes à definição e

concretização das políticas do município na área da conservação e restauro,

assegurando o trabalho interdisciplinar e em equipa com as restantes áreas

técnicas envolvidas.

Requisitos de Admissão

Nomeação definitiva

Nomeação transitória, por tempo determinável

Nomeação transitória, por tempo determinado

Relação Júridica:

CTFP por tempo indeterminado

CTFP a termo resolutivo certo

CTFP a termo resolutivo incerto

Sem Relação Jurídica de Emprego Público

1

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição,

convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

Requisitos para a Constituição de

Relação Jurídica:

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o

exercício daquelas que se propõe desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício das funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Autorização dos membros do Governo

Artigo 30.º da LTFP:

Proposta da anterior Vereadora do Pelouro de Gestão de Pessoas de 08 de

outubro de 2025, aprovada por deliberação do Executivo Camarário de 10 de

outubro de 2025 e despacho da signatária de 30 de abril de 2026

Requisitos de Nacionalidade:

Sim

Habilitação Literária:

Licenciatura

Descrição da Habilitação Literária:

Licenciatura em Conservação e Restauro

Grupo Área Temática

Sub-área Temática

Área Temática

Área Temática Ignorada

Área Temática Ignorada

Área Temática Ignorada

Locais de Trabalho

Local Trabalho

Nº Postos

Morada

Localidade

Código Postal

Distrito

Concelho

Câmara Municipal

de Loulé

1

Praça da República

Loulé

8104001 LOULÉ

Faro

Loulé

Total Postos de Trabalho:

1

Formalização das Candidaturas

Outros Requisitos:

- Licenciatura em Conservação e Restauro, sem possibilidade de substituição do

nível habilitacional por formação e, ou experiência profissional.

Por referência à Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação

(CNAEF)

–

Portaria n.º

256/2005

, de

16

de março:

215

–

Artesanato.

- Horário de trabalho:

35

horas semanais, organizadas em regime de escalas,

que incluem a prestação de trabalho em horário normal aos sábados e

domingos;

- O exercício das funções requer disponibilidade de horários com folgas rotativas;

- O exercício de funções requer o uso de fardamento quando em funções

específicas;

- Carta de condução de veículos ligeiros.

Envio de Candidaturas para:

https://recrutamento.cm-loule.pt/processos-em-fase-de-candidatura

Contacto:

289400835

Data Publicitação:

2026-06-24

Data Limite:

2026-07-08

Texto Publicado

Jornal Oficial e Orgão de Comunicação Social:

Aviso extrato n.º15766/2026/2, publicado na 2.ª Série do Diário da República,

n.º120 de 24/06/2026

Formação Profissional

Nº de Vagas/ Alterações

2

Texto Publicado em Jornal Oficial:

Procedimento concursal comum n.º 08/2026 para preenchimento de 01 posto de

trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior,

conforme constante no mapa de pessoal 1

–

Maria Esteves Ferreira Lourenço,

com competências delegadas pelo despacho n.º 07/2025, de 10/11/2025, nos

termos do disposto no artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna

público que por proposta da anterior signatária de 08 de outubro de 2025,

aprovada por deliberação do Executivo Camarário de 10 de outubro de 2025 e

despacho da signatária de 30 de abril de 2026, encontra-se aberto, pelo prazo

de dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de

Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de

vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego

público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 01 posto de

trabalho, na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior

(Licenciatura em Conservação e Restauro - CNAEF 215 Artesanato) ,destinado a

pessoas candidatas com e sem vínculo de emprego público previamente

estabelecido, a afetar à atividade

“

Cultura, Museu, Galerias e Toponímia

”

da

Divisão de Cultura, Museu e Património, nos termos seguintes: 2

–

Legislação

aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º

35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), Lei n.º 73-A/2025, de 30

de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2026, Portaria n.º

233/2022, de 9 de setembro, Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro,

Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de

setembro e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua atual redação.

3 - Fundamentação: 3.1

–

Os fundamentos de relevante interesse público no

recrutamento de trabalhadores sem vínculo de emprego público previamente

estabelecido encontram-se expressos na proposta da anterior signatária n.º

1949/2025, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 10 de outubro de

2025. 3.2 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 12-

A/2010, de 30 de junho, não foi possível recorrer à mobilidade interna nesta

Autarquia, por não existirem trabalhadores disponíveis para exercerem as

funções exigidas. 4

–

Identificação e caracterização do posto de trabalho:

Desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo

88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º

35/2014, de 20 de junho (LTFP), ao qual corresponde o grau 3 de complexidade

funcional, na carreira/categoria de técnico superior, designadamente:

Desempenho de funções de estudo, planeamento, programação, avaliação e

aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica, que

fundamentam e apoiam a tomada de decisão, nomeadamente no âmbito do

património arqueológico, etnográfico e documental. Funções de conservação

preventiva e curativa, preservação, estudo e restauro de bens culturais

arqueológicos, etnográficos e documentais, assegurando a monitorização do

estado de conservação das coleções, a execução e cumprimento de medidas de

conservação preventiva, intervenções de conservação e restauro e manutenções

das coleções em reserva e em exposição. Inclui apoio técnico à inventariação,

acondicionamento, transporte, reserva e exposição de peças. Colaboração em

projetos de investigação e exposições, bem como atividades de salvaguarda do

património cultural. Preparação e implementação de atividades de divulgação,

bem como acolhimento especializado nos espaços expositivos do Museu

Municipal de Loulé. Elaboração, de forma autónoma ou em equipa, de estudos,

pareceres técnicos, projetos e relatórios especializados, com diferentes graus de

complexidade. Desenvolvimento de atividades conducentes à definição e

concretização das políticas do município na área da conservação e restauro,

assegurando o trabalho interdisciplinar e em equipa com as restantes áreas

técnicas envolvidas. 5

–

Reserva de Recrutamento: para efeitos do disposto no

artigo 5.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, declara-se não estarem

constituídas reservas de recrutamento nesta Autarquia. 5.1 - Consultada a

AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve, enquanto Entidade Gestora da

Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), nos termos dos art.ºs 16.º e 16.ºA

do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, na sua atual redação, foi

prestada a seguinte informação a 21 de fevereiro de 2024:

“ (…)

a AMAL-

Comunidade Intermunicipal do Algarve, ainda não procedeu à constituição da

Entidade Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA). Face ao

exposto, essa entidade deverá agir em conformidade com a nota n.º 5/JP/2014,

do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

”. 6 –

Requisitos de

Admissão: 6.1 - Os previstos no artigo 17.º da LTFP, são os seguintes: a)

Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção

internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do

exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se

propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao

exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 6.2

–

3

Outros requisitos: - Licenciatura em Conservação e Restauro, sem possibilidade

de substituição do nível habilitacional por formação e, ou experiência

profissional. Por referência à Classificação Nacional das Áreas de Educação e

Formação (CNAEF)

–

Portaria n.º 256/2005, de 16 de março: 215

–

Artesanato.

- Horário de trabalho: 35 horas semanais, organizadas em regime de escalas,

que incluem a prestação de trabalho em horário normal aos sábados e

domingos; - O exercício das funções requer disponibilidade de horários com

folgas rotativas; - O exercício de funções requer o uso de fardamento quando

em funções específicas; - Carta de condução de veículos ligeiros. 6.3. - Não

podem ser admitidas pessoas candidatas que, cumulativamente, se encontrem

integradas na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em

mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara

Municipal de Loulé idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se

publicita o procedimento. 7

–

Âmbito do recrutamento: Em cumprimento do

estabelecido nos n.ºs 4 e 6 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções

Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual

redação e em conformidade com o despacho n.º 09/2025 de 13 de janeiro,

emitido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, o procedimento concursal

destina-se a pessoas candidatas com ou sem vínculo de emprego público. 8 -

Prazo de validade: O procedimento concursal é válido pelo prazo máximo de 18

meses, nos termos do n.º 6 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de

setembro. 9 - Local de trabalho: Área do Concelho de Loulé, podendo, no

entanto, serem executados trabalhos fora da área do Concelho, sempre que

ocorram situações que assim o exijam. 10 - Formalização de candidaturas:

informa-se que a publicitação integral dos procedimentos, bem como a respetiva

candidatura será efetuada em formato eletrónico em https://recrutamento.cm-

loule.pt/processos-em-fase-de-candidatura. 10.1 - A submissão da candidatura

deverá ser acompanhada de curriculum vitae atualizado e ainda dos seguintes

documentos em formato PDF, tendo como limite 5 Mb na totalidade: a)

Documento comprovativo das habilitações literárias; a)1. As pessoas candidatas

possuidoras de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão

submeter, em simultâneo, documento comprovativo das habilitações

correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela

legislação portuguesa aplicável, sob pena de exclusão. b) Comprovativo das

ações de formação frequentadas e experiência profissional mencionadas no

curriculum vitae, relacionadas com a caracterização do posto de trabalho a

ocupar; c) Carta de condução de veículos ligeiros; d) Cartão de cidadão

(documento facultativo). 10.2 - A não submissão dos documentos comprovativos

dos requisitos de admissão, bem como dos que sejam indispensáveis para

efetuar a análise da candidatura, determina a exclusão do procedimento

concursal, nos termos do n.º 5 do artigo 15º da Portaria. 10.3 - Para efeitos de

notificação das pessoas candidatas será utilizado o correio eletrónico constante

do formulário eletrónico de candidatura. 10.4

–

Pessoas candidatas com vínculo

de emprego público. As pessoas candidatas detentoras de vínculo de emprego

público por tempo indeterminado devem ainda submeter os seguintes

documentos: a) Documento comprovativo da experiência profissional, reportado

ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas, onde constem as

funções/atividades exercidas, bem como a duração das mesmas, e ainda a

avaliação do desempenho relativa aos últimos dois períodos avaliativos, no caso

em que o candidato cumpriu ou executou funções ou atividades idênticas ao

posto de trabalho a ocupar, se for o caso; b) Declaração do serviço onde

exercem funções, reportada ao prazo estabelecido para apresentação das

candidaturas, com identificação da relação jurídica de emprego público, com

indicação da carreira e categoria de que seja titular, da posição remuneratória

que detém nessa data, da atividade que executa, bem como da avaliação de

desempenho com a respetiva menção qualitativa e quantitativa dos últimos dois

períodos avaliativos. c) Comprovativo das ações de formação frequentadas e

relacionadas com a caracterização do posto de trabalho a ocupar. 10.5 - A

apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão

enunciados no ponto 6.1 encontra-se substituída por declaração do candidato no

formulário - tipo de candidatura. 11

–

Questões relacionadas com o presente

procedimento concursal devem ser encaminhadas por e-mail para: dgp@cm-

loule.pt. No assunto deve identificar claramente o procedimento concursal (ex.:

n.º 08/2026 ou OE2026XX/XXXX). 12

–

Métodos de seleção e critérios a utilizar:

12.1 - Os métodos de seleção obrigatórios para as pessoas candidatas sem

vínculo de emprego público, são nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo

36.º da LTFP, a Prova Escrita de Conhecimentos e Avaliação Psicológica,

complementados com o método de seleção facultativo Avaliação Curricular. 13 -

Exceto quando afastados, por escrito, pelas pessoas candidatas que,

cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se

de pessoas candidatas em situação de valorização profissional, se tenham por

4

último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou

atividade caracterizadoras do posto de trabalho para cuja ocupação o

procedimento é publicitado, os métodos de seleção obrigatórios a utilizar no seu

recrutamento são: Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de

Competências complementados com o método de seleção facultativo Prova

Escrita de Conhecimentos. 14

–

Prova de conhecimentos: A Prova Escrita de

Conhecimentos (PC) visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais

e a capacidade para aplicar os mesmos a situações concretas no exercício de

determinada função. A ponderação desta prova será de 70% para as pessoas

candidatas enquadradas no ponto 12.1 e 30% para as pessoas candidatas

enquadradas no ponto 13. A prova será realizada individualmente, sendo a sua

valorização expressa na escala de 0 a 20 valores, considerando-se a sua

valoração até às centésimas sendo eliminatória para as classificações inferiores a

9,50 valores. A prova terá a forma escrita, com duração de 90 minutos, sendo

constituída por questões de escolha múltipla, pergunta direta ou de

desenvolvimento, versando sobre os conteúdos, temáticas, bibliografia e

legislação abaixo discriminados. Durante a prova é permitida a consulta da

legislação e das convenções internacionais desde que não anotadas. Não é

permitida a consulta da bibliografia específica durante a realização da prova.

Tema 1 - Conhecimento da Língua Portuguesa na forma escrita; Tema 2 -

Constituição da República Portuguesa; Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto (versão

atualizada); Tema 3 - Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º

4/2015 de 7 de janeiro, na sua atual redação. Tema 4 - Relação jurídica de

emprego público, ética e conduta: - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, com as alterações posteriores

atualmente em vigor. Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12

de fevereiro, na sua atual redação. - Carta Ética da Administração Pública

–

disponível em: https://www.cm-loule.pt/pt/menu/1785/documentos-a-

consultar.aspx; - Código de Conduta do Município de Loulé

–

disponível em:

https://www.cm-loule.pt/pt/menu/1785/documentos-a-consultar.aspx; - Tema 5

- Estrutura dos Serviços Municipais; - Regulamento Orgânico dos Serviços

Municipais da Câmara Municipal de Loulé em vigor à data da realização da Prova

Escrita de Conhecimentos; Tema 6

–

Temas específicos e necessários para o

posto de trabalho requerido; - Legislação no âmbito do património, arqueologia e

museus: Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do

Património Cultural, aprovada pela Lei 107/2001, de 8 de setembro; Lei-Quadro

dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei 47/2004 de 19 de agosto; Regime

jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens

culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de

interesse público ou de interesse municipal, aprovada pelo Decreto-Lei nº

140/2009, de 15 de Junho; Procedimento de classificação dos bens imóveis de

interesse cultural, bem como o regime jurídico das zonas de proteção e do plano

de pormenor de salvaguarda aprovada pelo Decreto-Lei 309/2009, de 23 de

outubro, retificada e alterada pelos seguintes diplomas Decreto-Lei nº 115/2011,

de 5 de dezembro e Decreto-Lei 265/2012, de 28 de dezembro; Decreto-Lei

148/2015, de 4 de agosto - Estabelece o Regime da Classificação dos Bens

Culturais Móveis; Decreto-Lei nº 90/2024 de 22 Novembro

–

Altera o Decreto-Lei

nº140/2009 de 15 de junho, definindo o perfil e a habilitação necessários dos

conservadores-restauradores para a realização de intervenções de conservação e

restauro e património cultural. Bibliografia específica: Loulé: Territórios,

Memórias, Identidades. Imprensa Nacional Casa da Moeda; Banhos Islâmicos e

Casa Senhorial dos Barreto do Lugar ao Museu. Loulé: Câmara Municipal de

Loulé, 2023, pp. 269

– 287;

Tissot, M., Carvalho, G., Amaral, J., Sousa, C.B. -

Plano de Conservação Preventiva - Bases Orientadoras, Normas e

Procedimentos, Clara Camacho (coord.). Lisboa: Instituto dos Museus e da

Conservação (ed.), col. Temas de Museologia, 2008; PAVÃO, Luís - Conservação

de Colecções de Fotografia. Lisboa: Dinalivro, 1997; Canadian Conservation

Institute - Preventive conservation guidelines for collections. Ottawa, [Consult.

11-05-2026]. Disponivel em: https://www.canada.ca/en/conservation-

institute/services/preventive-conservation/guidelines-collections.html. 15 -

Avaliação Psicológica (AP) visa avaliar aptidões, características de personalidade

e ou competências comportamentais das pessoas candidatas, tendo como

referência o perfil de competências previamente definido, podendo comportar

uma ou mais fases. Este método será composto pela aplicação de

vários/instrumentos/técnicas de avaliação psicológica e por cada candidato

submetido a este método será elaborado um relatório individual. A avaliação

psicológica é avaliada através das menções classificativas de Apto e Não Apto,

sem expressão na fórmula de classificação final dos métodos de seleção e é

eliminatória para as pessoas candidatas classificadas com a menção de não apto.

16 - Avaliação Curricular (AC) visa aferir os elementos de maior relevância para

o posto de trabalho a ocupar, entre os quais a habilitação académica ou nível de

5

qualificação, a formação profissional, a experiência profissional e a avaliação do

desempenho. A Avaliação Curricular para a valoração final terá uma ponderação

de 30% para as pessoas candidatas enquadradas no ponto 12.1 e de 40% para

as pessoas candidatas enquadradas no ponto 13. Na avaliação curricular são

avaliados os seguintes fatores: a) Habilitações académicas (HA); b) Formação

Profissional (FP); c) Experiência Profissional (EP); e d) Avaliação de Desempenho

(AD). Este método será valorado na escala de 0 a 20 valores, considerando-se a

valoração até às centésimas, e tem carácter eliminatório para as pessoas

candidatas que obtenham classificação inferior a 9,50 valores. A classificação

deste método será obtida através da aplicação da seguinte fórmula: AC = (HA +

FP + EP + AD) /4. Os critérios de apreciação e ponderação dos fatores de

avaliação da Avaliação Curricular (AC) serão: - Habilitações Académicas (HA): As

pessoas candidatas deverão ser detentoras de nível habilitacional exigido para as

carreiras de grau de complexidade 3 (Licenciatura na área de Conservação e

Restauro) nos termos do artigo 86.º, n.º 1, alínea c) da LTFP. Não há lugar à

substituição da habilitação literária por formação ou experiência profissional, tal

exigência relaciona-se com as atividades caracterizadoras do posto de trabalho e

com a complexidade das mesmas, as quais devem ser desempenhadas por

pessoal habilitado com o grau de licenciatura ou superior. Este parâmetro é

avaliado nos seguintes termos: Licenciatura Pós-Bolonha

– 12

valores;

Licenciatura Pré-Bolonha

– 14

valores; Mestrado

– 15

valores; Mestrado em

Conservação e Restauro

– 16

valores; Doutoramento - 18 valores; Doutoramento

em Conservação e Restauro

– 20

valores. - Formação Profissional (FP): Só serão

consideradas as ações de formação comprovadas documentalmente,

respeitantes às áreas de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas

com as exigências e competências necessárias ao posto de trabalho a preencher,

frequentadas nos últimos 6 anos, atribuindo-se a seguinte valoração: Sem ações

de formação

– 8

valores; Ações de formação com duração = 14 horas

– 10

valores; Ações de formação com duração > 14 horas e = 60 horas

– 12

valores;

Ações de formação com duração > 60 horas e = 90 horas

– 14

valores; Ações

de formação com duração > 90 horas e = 140 horas

– 16

valores; Ações de

formação com duração > 140 horas e = 300 horas

– 18

valores; Ações de

formação com duração > 300 horas

– 20

valores. O júri deliberou que nas

situações em que a duração da formação é expressa em dias, um dia de

formação é equivalente a 7 horas. Não serão consideradas ações de formação

cuja duração não seja inequivocamente comprovada. Experiência Profissional

(EP): Neste fator avalia-se a execução de atividades profissionais, com incidência

sobre o desempenho de funções idênticas, da atribuição, competência ou

atividade caraterizadora do posto de trabalho a que se refere o presente

procedimento. Só será contabilizado como tempo de experiência profissional,

aquele que se encontre devidamente comprovado, atribuindo-se a seguinte

valoração: Sem experiência

– 8

valores; Com experiência até 1 ano em funções

idênticas, na atribuição, competência ou atividade caraterizadora do posto de

trabalho - 10 valores; Com experiência até 2 anos em funções idênticas, na

atribuição, competência ou atividade caraterizadora do posto de trabalho

– 12

valores; Com experiência até 4 anos em funções idênticas, na atribuição,

competência ou atividade caraterizadora do posto de trabalho

– 14

valores; Com

experiência até 6 anos em funções idênticas, na atribuição, competência ou

atividade caraterizadora do posto de trabalho

– 16

valores; Com experiência até

8 anos em funções idênticas, na atribuição, competência ou atividade

caraterizadora do posto de trabalho

– 18

valores; Com experiência até 10 anos

em funções idênticas, na atribuição, competência ou atividade caraterizadora do

posto de trabalho

– 19

valores; Com experiência superior a 10 anos em funções

idênticas, na atribuição, competência ou atividade caraterizadora do posto de

trabalho

– 20

valores. - Avaliação de Desempenho (AD): Será ponderada a

avaliação relativa aos últimos períodos, não superior a três anos, em que a

pessoa candidata exerceu funções idênticas, cumpriu ou executou a atribuição,

competência ou atividade caraterizadoras do posto de trabalho, a avaliar de

acordo com o período a que se refere a avaliação, sendo o resultado deste fator

obtido pela média aritmética simples das avaliações atribuídas a cada ciclo

avaliativo ao abrigo da Lei n.º 66-B/2007 de 28 de dezembro: Desempenho

Inadequado

– 8

valores; Desempenho Adequado

– 12

valores; Desempenho

Relevante

– 18

valores; Desempenho Excelente

– 20

valores. As pessoas

candidatas que não possuem avaliação de desempenho por motivos que não lhe

são imputáveis (devidamente comprovados) é atribuída a valoração de 10,00

valores. 17 - Entrevista de Avaliação de Competências (EAC): eliminatória para

classificações inferiores a 9,50 valores, visa obter informações sobre

comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências

consideradas essenciais para o exercício da função. Este método tem uma

ponderação de 30% para a valoração final e a classificação a atribuir a cada

competência será expressa numa escala de 0 a 20 valores, com expressão até às

6

centésimas. A classificação da entrevista de avaliação de competências resultará

da média aritmética das classificações obtidas nas competências abaixo

definidas. A aplicação deste método basear-se-á num guião de entrevista

composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com o perfil de

competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação

individual que traduza a presença ou a ausência dos comportamentos em

análise, considerando para o efeito

as seguintes competências: A

–

Orientação

para a colaboração; B - Análise Crítica e Resolução de Problemas; C

–

Comunicação; D - Orientação para a mudança e inovação. 18

–

A classificação

final as pessoas candidatas, será expressa numa escala de 0 a 20 valores, e

resultará da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de seleção

mediante a aplicação das seguintes fórmulas, conforme o caso: CF = (0,40 x AC)

+ (0,30 x EAC) + (0,30 x PEC); CF = (0,70 x PEC) + (0,30 x AC). Em que: CF =

Classificação Final; AC = Avaliação Curricular; EAC = Entrevista de Avaliação de

Competências; PEC = Prova Escrita de Conhecimentos; 19

–

a) Os métodos de

seleção podem ser aplicados faseadamente, quando devidamente

fundamentado, designadamente atendendo ao elevado número de candidaturas

ou ao custo da aplicação dos métodos de seleção a aplicar; b) Com os resultados

da classificação final das pessoas candidatas, será elaborada uma lista única com

a ordenação final de todas as pessoas candidatas; c) Cada um dos métodos de

seleção acima enunciados é eliminatório, sendo excluída do procedimento a

pessoa candidata que obtenha uma valoração inferior a 9,5 valores, seja

considerado não apto ou não compareça a qualquer dos métodos de seleção,

não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte; d) Em caso de igualdade de

classificação, procede-se ao desempate por aplicação dos critérios previstos no

artigo 24º da Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro. Caso, ainda, subsista o

empate procede-se ao desempate pela aplicação dos seguintes critérios: i) Maior

número de anos de experiência profissional em funções idênticas às atribuições,

competências ou atividades caraterizadoras do posto de trabalho para qual se

destina o procedimento concursal; ii) A pessoa candidata com habilitação

académica mais elevada; iii) A pessoa candidata com a mais elevada

classificação final de habilitação académica. 20 - Composição do júri: Presidente:

Ana Rosa Domingos Sousa, Chefe de Divisão de Cultura, Museu e Património;

Vogais efetivos: 1.º Vogal

–

Isabel Alexandra Paiva Fernandes Pires, Chefe de

Unidade Operacional de Arqueologia e Museologia; 2.º Vogal

–

Ana Rita Alves

Vaza, Técnica Superior da carreira de Técnico Superior; Vogais suplentes: 1.º

Vogal

–

Rui Miguel Roberto Almeida, Técnico Superior da carreira de Técnico

Superior; 2.º Vogal

–

Daniel Norte Giebels, Técnico Superior da carreira de

Técnico Superior. Nas ausências e impedimentos do Presidente do Júri, este será

substituído pelo 1.º vogal efetivo. 21 - A ata do júri, onde consta os parâmetros

de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha

classificativa e o sistema de valoração final do método, encontra-se disponível na

página eletrónica do Município. 22 - As pessoas candidatas excluídas, na fase da

admissão, são notificadas para a realização da audiência dos interessados nos

termos do artigo 16.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e do Código

do Procedimento Administrativo. No que se refere às pessoas candidatas

admitidas e aprovadas em cada método serão convocadas do dia, hora e local

para a realização dos métodos de seleção, conforme artigo 16.º da Portaria n.º

233/2022, de 9 de setembro. 23 - A publicitação dos resultados obtidos, em

cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada

alfabeticamente, afixada na Divisão de Gestão de Pessoas e disponibilizada na

plataforma de recrutamento da Câmara Municipal de Loulé, www.cm-loule.pt. 24

- A lista unitária de ordenação final das pessoas candidatas aprovadas será

publicitada nos termos do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de

setembro, após aplicação dos métodos de seleção. 25 - Nos termos do disposto

no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o presente

aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), na página

eletrónica da Câmara Municipal de Loulé e na 2.ª Série do Diário da República,

por extrato. 26 - Posicionamento remuneratório: Após o termo do procedimento

concursal a Câmara Municipal de Loulé negociará com o trabalhador recrutado a

fim de determinar o seu posicionamento remuneratório, conforme preceitua o

artigo 38.º da LTFP, sendo a posição remuneratória de referência a 1.ª posição

remuneratória da categoria de Técnico Superior e o nível remuneratório 16 da

tabela remuneratória única, a que corresponde o valor de 1 499,15€. 27 - Nos

termos do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 03 de fevereiro, e para efeitos de

admissão a concurso, as pessoas candidatas com deficiência devem declarar, no

formulário de candidatura, o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência

e, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do citado diploma, no

procedimento do concurso em que o número de lugares a preencher seja de um

ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de

classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Nos

7

termos do n.º 2 do artigo 4.º do referido diploma compete ao júri, de acordo

com a descrição do conteúdo funcional constante no presente aviso de abertura

verificar a capacidade do candidato para exercer a função. 28 - Em cumprimento

da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto

entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de

oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão

profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e

qualquer forma de discriminação. 29

–

Na tramitação do presente procedimento

concursal serão cumpridas as disposições constantes no Regulamento (UE)

2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016,

relativamente ao tratamento de dados pessoais. Paços do Concelho de Loulé, de

03 de junho de 2026 A VEREADORA, (Maria Esteves)

Observações

Questionário de Termino da Oferta

Admitidos

Masculinos:

Femininos:

Total:

Total SME:

Total Com Auxílio da BEP:

Recrutados

Masculinos:

Femininos:

Total:

Total Portadores Deficiência:

Total SME:

Total Com Auxílio da BEP:

Resultados

Alteração de Júri

8

Anúncio em PDF

How to apply

Applications at https://recrutamento.cm-loule.pt/processos-em-fase-de-candidatura until 08/07/2026 (ten working days from publication in the Public Employment Exchange, advertised 24/06/2026). Contact: 289 400 835. Common competitive procedure no. 08/2026, Notice extract no. 15766/2026/2, published in the Diário da República, 2nd Series, no. 120, of 24/06/2026. AI

Reference to quote: OE202606/1435

Apply on the original ad ↗

Contacts read from the ad: check them against the original before sending.

Prepare your application

A cover letter and a short pitch for this job, written from your profile, and what to learn next.

Sign in and create your profile from your CV. It is private: we share it with no one.

Something wrong or unlawful in this ad? Report it

It stays visible while we review it. We decide within 7 days (anything clearly unlawful, such as a scam, sooner) and tell you the outcome and why.

Similar jobs

Advertising · training

Space for courses and training in Visual artists. Training providers, universities and trainers: [email protected]. Do you provide training?

Published on (1)

First seen on 15 Nov, 21:24