Assistente graduado sénior ― pediatria
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Em resumo IA
Procedimento concursal comum de acesso para 1 posto de Assistente Graduado Sénior de Pediatria (carreira médica hospitalar) na Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE. Prazo: 15 dias úteis a contar da publicação no Diário da República. Local de trabalho: ULS Gaia/Espinho e outras instituições com acordos ou protocolos.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Recrutamento de 1 médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, da carreira médica hospitalar. Conteúdo funcional nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos na redação do Decreto-Lei n.º 266-D/2012. Não indicadas tarefas detalhadas além do conteúdo funcional legal.
- Requisitos
- Categoria de Assistente Graduado no âmbito da especialidade de Pediatria, com pelo menos três anos de provimento
- Grau de consultor em Pediatria
- Inscrição na Ordem dos Médicos
- Vínculo de emprego (contrato em funções públicas ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado) com a ULS Gaia/Espinho ou com entidade integrada no SNS
- Não pode candidatar-se quem, cumulativamente, esteja integrado na carreira, seja titular da categoria e ocupe postos de trabalho idênticos aos publicitados, salvo em mobilidade
- Apresentação de Curriculum Vitae em pdf, datado e assinado
- Projeto de gestão clínica de um serviço ou unidade, em pdf, para discussão na prova prática
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho por tempo indeterminado (regime de vínculo conforme requisitos de admissão)
- Salário: remuneração mensal correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Graduado Sénior, ou remuneração do regime de trabalho escolhido pelo trabalhador
- …
- Benefícios
- não indicados
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Pediatria - Da carreira médica (m/f)
Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 10747/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2026, e do Despacho n.º 261/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 7 de janeiro de 2025, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE, de 15 de outubro de 2026 e de 25 de outubro de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, da carreira médica hospitalar.
1 - Legislação aplicável - o procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.<sup>os</sup>176/2009 e 177/2009 ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro de 2012, no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41 de 8 de novembro de 2009, com as alterações constantes do Acordo Coletivo celebrado entre os membros intervenientes, publicado no BTE n.º 1, de 8 de janeiro de 2013 e no Acordo Coletivo relativo à tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2015, Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 198, de 13 de outubro, e posteriores alterações, e da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto.
2 - Âmbito do Recrutamento:
2.1 - Podem ser admitidos ao presente concurso, médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego previamente constituída com a Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
2.2 - Podem ser admitidos ao presente concurso médicos titulares de relação jurídica de emprego de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde, que mantenham a respetiva modalidade de relação jurídica de emprego.
2.3 - Podem ainda ser admitidos ao presente concurso médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que pretendam vir a ser contratados em regime de Contrato Individual de Trabalho, ao abrigo do Código do Trabalho.
3 - Requisitos de admissão:
3.1 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal comum, aberto pelo presente aviso, os médicos, providos na categoria de Assistente Graduado no âmbito da especialidade de Pediatria, com pelo menos três anos de provimento e habilitados com o grau de consultor em Pediatria, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto.
3.2 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.
4 - Prazo de apresentação de candidaturas - 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.
5 - Método de seleção - São aplicados como métodos de seleção a avaliação e a discussão curricular e a prova prática, nos termos dos artigos 19.º, 20.º e n.º 1 do artigo 21.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterados pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e cláusulas 21.ª, 22.ª e 23.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo Acordo Coletivo de Trabalho publicado no BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015.
6 - Resultados e ordenação final dos candidatos:
6.1 - Os resultados da avaliação curricular são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas para cada membro do júri.
6.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas obtidas na avaliação curricular e na prova prática, respetivamente.
7 - Conteúdo funcional - correspondente ao estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, e artigo 7.º-A aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e artigo 7.º-A aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
8 - Remuneração - remuneração mensal correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Graduado Sénior, considerando a carreira médica em que o trabalhador se encontra inserido, ou, por opção do trabalhador, a remuneração correspondente ao respetivo regime de trabalho, se outra não resultar da aplicação de normativos legais imperativos.
9 - Local de Trabalho - O trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE, podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram esta ULS, bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
10 - Prazo de validade - O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do posto de trabalho acima enunciado, terminando com o seu preenchimento.
11 - Horário de trabalho - o período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, podendo, por opção do trabalhador, manter-se o respetivo regime de trabalho.
12 - Formalização das candidaturas:
12.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE, devendo ser enviado para o email [email protected];
12.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico, telefone e telemóvel);
b) Identificação do procedimento concursal e da entidade que o realiza, com indicação e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
c) Identificação da carreira e categoria a que se candidata;
d) Identificação da carreira, categoria, natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.
12.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de consultor na área de Pediatria;
b) Documento comprovativo do tipo de vínculo à sua instituição de origem e do exercício efetivo com a categoria de Assistente Graduado, com a indicação da sua duração;
c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Curriculum Vitae em formato pdf que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, datados e assinados;
e) Projeto de gestão clínica de um serviço ou unidade, em formato pdf, para apresentação e discussão na prova prática;
f) Documento comprovativo do vínculo ao SNS;
g) Declaração no requerimento, sob o compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos artigos 15.º dos Decretos-Leis n.<sup>os</sup>176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto de 2009.
12.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
12.5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pelas Portarias n.º 355/2013, de 10 de dezembro, e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e no n.º 3 da cláusula 16.ª do ACT, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT, publicado no BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, o júri pode exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos dos factos por eles referidos no Curriculum Vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.
12.6 - Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pelas Portarias n.º 355/2013, de 10 de dezembro, e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e do n.º 10 da cláusula 16.ª do ACT publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT, publicado no BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, a apresentação documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
13 - Composição e identificação do Júri:
Presidente: Dr.ª Maria Isabel Guerra de Oliveira Carvalho Loureiro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULS Gaia e Espinho E. P. E.;
Vogais efetivos:
Dr.ª Maria do Bom Sucesso dos Santos Cardoso, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULS de São João, E. P. E.;
Dr.ª Fernanda Maria de Jesus Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULS do Médio Ave, E. P. E.;
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria da Graça Machado Dias Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULS de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Dr.ª Ana Maria Rocha Maia Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Pediatria do IPO do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
13.1 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
14 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.
15 - Afixação de listas - a lista de candidatos admitidos e excluídos e a de classificação unitária de ordenação final, será afixada nas instalações da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE, sitas na Rua Conceição Fernandes, s/n, 4430-502 Vila Nova de Gaia, e publicadas no Portal Interno e no sítio da instituição na Internet.
11 de novembro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luís Filipe Ferreira da Cruz Costa Matos.
Como me candidatar
Candidaturas até 8 dez (fecha em 17 dias)
Candidaturas por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da ULS Gaia/Espinho, EPE, enviado para [email protected], no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação do aviso no Diário da República. … IA
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