Assistente graduado sénior, na categoria de anestesiologia
Onde
Localização provável: a empresa tem presença em Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Ovar.
Em resumo IA
Abertura de concurso comum de acesso para um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia na ULS de Entre Douro e Vouga, E. P. E., Santa Maria da Feira. Prazo de candidatura: 15 dias úteis após publicação no Diário da República. Vagas e requisitos abaixo.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. Funções correspondentes ao artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e artigo 7.º-A aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, e ao artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009. Trabalho prestado na ULS, podendo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades que a integram ou venham a integrar, bem como noutras instituições com acordos ou protocolos de colaboração.
- Requisitos
- Ser médico providos na categoria de Assistente Graduado, com pelo menos três anos de provimento
- Habilitação com o grau de consultor na especialidade de Anestesiologia
- Vínculo a instituição do Serviço Nacional de Saúde, por tempo indeterminado (contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho sem termo)
- Inscrição na Ordem dos Médicos
- Apresentação de Curriculum Vitae em modelo europeu, em cinco exemplares, datado e assinado
- Apresentação de um plano de gestão, em cinco exemplares
- Condições
- Contrato: não indicado (posto de trabalho de carreira médica, com vínculo por tempo indeterminado exigido aos candidatos)
- Salário: remuneração mensal correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Graduado Sénior, nos termos da Portaria n.º 1553-C/2008 e do Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012
- Horário: 40 horas semanais
- …
- Benefícios
- não indicados
Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 261/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 04, de 7 de janeiro de 2025 e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., de 11 de novembro de 2026 se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho, para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.
1 - Legislação aplicável
O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266- D/2012, de 31 de dezembro de 2012, Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado e consolidado pelo Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43 de 22 de novembro de 2015, celebrado entre os sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, adiante designado ACT.
2 - Prazo de validade
O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do posto de trabalho acima enunciado, terminando com o seu preenchimento.
3 - Âmbito do Recrutamento
Podem ser admitidos ao presente concurso, médicos vinculados a instituições do Serviço Nacional de Saúde, que sejam titulares de relação jurídica de emprego previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo, detentores dos requisitos de admissão.
4 - Requisitos de admissão
4.1 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal comum, aberto pelo presente aviso, os médicos, providos na categoria de Assistente Graduado, com pelo menos três anos de provimento e habilitados com o grau de consultor na especialidade acima enumerada, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto.
4.2 - Não podem ser admitidos médicos não vinculados, previamente, ao Serviço Nacional de Saúde, por tempo indeterminado ou que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.
5 - Prazo de apresentação de candidaturas
15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.
6 - Métodos de seleção
São aplicados como métodos de seleção a avaliação e discussão curricular e a prova prática, nos termos dos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, e cláusulas 21.ª, 22.ª e 23.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e consolidado pelo Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43, de 22 de novembro de 2015.
7 - Resultados e ordenação final dos candidatos
7.1 - Os resultados da avaliação curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas para cada membro do júri.
7.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas obtidas na avaliação curricular e na prova prática, respetivamente.
8 - Conteúdo funcional
Correspondente ao estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 agosto e artigo 7.º-A aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no artigo 13.º Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto.
9 - Remuneração
A remuneração mensal é a correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado sénior, nos termos da tabela constante na Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, conjugado com o anexo a que se refere o artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 de 31 de dezembro.
10 - Local de Trabalho
O trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram ou venham a integrar a Unidade Local de Saúde bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
11 - Horário de trabalho
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
12 - Formalização das candidaturas
12.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, assinado digitalmente, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., podendo ser entregues diretamente nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Cândido de Pinho, 4520-211 - Santa Maria da Feira, no período compreendido entre as 09:00 horas e as 16.00 horas, de segunda a quinta-feira, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo de candidatura fixado no presente aviso.
12.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico, telefone e telemóvel);
b) Identificação do procedimento concursal e da entidade que o realiza, indicando a referência da especialidade a que se candidata; com indicação e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
c) Identificação da carreira e categoria a que se candidata;
d) Identificação da carreira, categoria, natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções; Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
12.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo do tipo de vínculo à instituição de origem e do exercício efetivo na categoria de Assistente Graduado, com a indicação da sua duração;
b) Documento comprovativo do grau de consultor na especialidade a que se candidata;
c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do Curriculum Vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, datados e assinados;
e) Cinco exemplares de um plano de gestão;
f) Declaração no requerimento, sob o compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 15.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto de 2009;
12.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
12.5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e no n.º 3 da cláusula 16.ª do ACT, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43 de 22 de novembro de 2015, o júri pode exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos dos factos por eles referidos no Curriculum Vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.
12.6 - Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e do n.º 10 da cláusula 16.º do ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado pelo ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43 de 22 de novembro de 2015, a apresentação documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
13 - Composição e identificação do Júri
Presidente - Dr.ª Maria Adelina Guerreiro Almeida, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Primeiro Vogal Efetivo - Dr. Vicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Segundo Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Fernanda Gomes Gil, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Alto Ave, E. P. E.
Primeiro Vogal Suplente - Prof. Dr. Fernando José Pereira Alves Abelha, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Segundo Vogal Suplente - Dr. Óscar Ferraz Camacho, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
13.1 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
14 - Divulgação das atas
As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.
15 - Afixação das listas
A lista de candidatos admitidos e excluídos é publicitada na página eletrónica do Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., e a lista unitária de ordenação final, após homologação, será publicitada na 2.ª série do Diário da República, e disponibilizada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde, sendo os candidatos notificados nos termos do artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e do n.º 2-b) da cláusula 18.ª do ACT.
16 - Política de Igualdade
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12 de novembro de 2026. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Pinto de Almeida.
Como me candidatar
Candidaturas até 10 dez (fecha em 20 dias)
Candidatura por requerimento assinado digitalmente, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da ULS de Entre Douro e Vouga, E. P. E., entregue na Rua Dr. Cândido de Pinho, 4520-211 Santa Maria da Feira, entre as 09:00 e as 16:00, de segunda a quinta-feira, ou remetido por correio com aviso de receção (válido se expedido até ao termo do prazo). … IA
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