Técnico (a) Superior Jurista DGTP
Em resumo IA
Técnico(a) Superior – Jurista no Departamento de Gestão de Talento e Pessoas (DGTP), Serviços Partilhados e Corporativos. Horário de 35 horas semanais, presencial. Contrato de trabalho. Candidaturas até 2 de dezembro de 2026 para [email protected].
Descrição
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- Função
- Prestar apoio jurídico ao DGTP, designadamente em Direito do Trabalho e relações laborais. Analisar e interpretar legislação, regulamentação, instrumentos de regulamentação coletiva e normativos internos. Elaborar informações, pareceres e documentos jurídicos. Apoiar a elaboração e revisão de regulamentos e procedimentos de gestão de pessoas. Acompanhar alterações legislativas e os seus impactos. Colaborar na resposta a questões jurídicas das diferentes áreas e estabelecimentos da Instituição, dentro da competência do DGTP.
- Requisitos
- Licenciatura em Direito
- Conhecimentos de legislação laboral e capacidade de interpretação e aplicação de normas legais, regulamentares e convencionais
- Experiência na elaboração e análise de pareceres, informações, contratos, regulamentos e outros documentos jurídicos
- Capacidade de pesquisa, análise, interpretação e enquadramento jurídico de situações concretas
- Capacidade de análise e síntese, pensamento crítico e rigor
- Boa capacidade de comunicação oral e escrita e de relacionamento interpessoal
- Capacidade de planeamento, organização e gestão de prioridades
- Valorizado
- inscrição ativa na Ordem dos Advogados
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho, duração não indicada
- Salário: não indicado
- Horário: 35 horas semanais
- Local: presencial, Serviços Partilhados e Corporativos (DGTP), morada não indicada
- Benefícios
- Seguro de saúde individual, com possibilidade de inclusão do agregado familiar
- Formação inicial e contínua adequada às funções
- Zona de refeições (aquisição da refeição ou "traga a sua marmita")
ESTAMOS
JUNTE -SE À EQUIPA
A RECRUTAR
TÉCNICO(A) SUPERIOR – JURISTA
O QUE ESPERAMOS DE SI
• Licenciatura em Direito;
• Inscrição ativa na Ordem dos Advogados (preferencial);
• Conhecimentos de legislação laboral e capacidade de interpretação e aplicação de normas legais, regulamentares e
convencionais;
• Experiência na elaboração e análise de pareceres, informações, contratos, regulamentos e outros documentos de
natureza jurídica;
• Capacidade de pesquisa, análise, interpretação e enquadramento jurídico de situações concretas;
• Capacidade de análise e síntese, pensamento crítico e rigor;
• Boa capacidade de comunicação oral e escrita e de relacionamento interpessoal;
• Capacidade de planeamento, organização e gestão de prioridades.
O QUE VAI FAZER
• Prestar apoio jurídico ao Departamento de Gestão de Talento e Pessoas (DGTP), designadamente em matérias
de Direito do Trabalho e relações laborais;
• Analisar e interpretar legislação, regulamentação, instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e
normativos internos aplicáveis às relações de trabalho;
• Elaborar informações, pareceres e outros documentos de natureza jurídica, no âmbito das matérias
acompanhadas pelo DGTP;
• Apoiar a elaboração e revisão de regulamentos, procedimentos, normas e orientações internas no âmbito da
gestão de pessoas;
• Apoiar o DGTP nas matérias relacionadas com organização e tempo de trabalho, carreiras, mobilidade, direitos e
deveres dos trabalhadores e demais matérias laborais;
• Acompanhar alterações legislativas e regulamentares relevantes para a atividade do Departamento,
identificando os respetivos impactos e necessidades de adequação dos procedimentos internos;
Serviços Partilhados e Corporativos (DGTP) 35H semanais Presencial
• Colaborar na análise e resposta a questões jurídicas colocadas pelas diferentes áreas e
estabelecimentos da Instituição, quando relacionadas com matérias da competência do DGTP;
• Participar noutras atividades de natureza jurídica cometidas ao DGTP, no âmbito das suas
atribuições e competências.
TÉCNICO(A) SUPERIOR – JURISTA
Serviços Partilhados e Corporativos (DGTP)
35H semanais
Presencial
ACREDITA QUE ESTE LUGAR É À SUA MEDIDA?
• Envie a sua candidatura para [email protected], com o assunto:
"Candidatura PRS.118.2026: Técnico(a) Superior – Jurista".
A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
▪ Currículo em formato PDF, redigido em português;
▪ Certificado de habilitações académicas;
▪ Certificados de formações profissionais relevantes para a vaga;
▪ Comprovativo de inscrição válida na Ordem dos Advogados, quando aplicável.
• Não serão consideradas candidaturas que não incluam a referência indicada, que não cumpram os requisitos
apresentados ou que sejam submetidas após o prazo estabelecido. Apenas serão contactados os candidatos
selecionados.
Data limite para candidaturas: 2 de dezembro de 2026
O QUE OFERECEMOS
• Contrato de trabalho;
• Integração numa Instituição sólida e credível, que tem em curso a implementação de vários projetos de crescimento;
• Oportunidades de desenvolvimento profissional através de formação inicial e contínua adequada às funções;
• Início de funções após o cumprimento do processo de admissão e de acordo com a disponibilidade do candidato
selecionado;
• Horário de trabalho de 35 horas semanais;
• Seguro de saúde individual, com possibilidade de inclusão do agregado familiar;
• Práticas de diversidade e inclusão;
• Disponibilização de zona de refeições, nas modalidades: aquisição da refeição ou "traga a sua marmita"
Como me candidatar
Candidaturas até 2 dez (fecha em 11 dias)
Enviar candidatura para [email protected] com o assunto "Candidatura PRS.118.2026: Técnico(a) Superior – Jurista". Documentos: currículo em PDF em português, certificado de habilitações, certificados de formações profissionais relevantes, comprovativo de inscrição na Ordem dos Advogados quando aplicável. Data limite: 2 de dezembro de 2026. Apenas os candidatos selecionados serão contactados. … IA
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