Assistente operacional (motorista de veículos pesados de passageiros)
Em resumo IA
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (motorista de veículos pesados de passageiros) no Município de Tabuaço, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Candidaturas durante 10 dias úteis a contar da publicação na BEP.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Função de Assistente Operacional (motorista de veículos pesados de passageiros), carreira e categoria de Assistente Operacional, grau de complexidade funcional 1. Funções: realização de serviços de transporte, incluindo a condução de veículos pesados de passageiros, e demais funções descritas no aviso integral.
- Requisitos
- Escolaridade obrigatória, em função da data de nascimento do candidato, sem área de formação específica; possibilidade de substituição da habilitação por formação e/ou experiência profissionais (n.º 2 do artigo 34.º da LTFP).
- Carta de condução com a categoria D.
- Habilitação de condução de transporte coletivo de crianças.
- Certificado de aptidão de motorista de pesados de passageiros.
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Salário: não indicado
- Horário: não indicado
- Local: Município de Tabuaço
- Benefícios
- não indicados
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de veículos pesados de passageiros).
Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do respetivo aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de veículos pesados de passageiros), previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de Tabuaço.
Âmbito do recrutamento: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da LTFP, o presente procedimento concursal é aberto a candidatos/as com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, desde que reúnam os requisitos gerais e específicos de admissão legalmente exigidos.
Caracterização do posto de trabalho: funções constantes do anexo à LTFP a que se refere o n.º 2 do seu artigo 88.º, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (grau de complexidade funcional 1), designadamente a realização de serviços de transporte, incluindo a condução de veículos pesados de passageiros, bem como as demais funções descritas no aviso integral.
Nível habilitacional: escolaridade obrigatória, em função da data de nascimento do/a candidato/a, não sendo exigida área de formação específica, com possibilidade de substituição da habilitação por formação e/ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da LTFP. Outras habilitações: carta de condução com a categoria D, habilitação de condução de transporte coletivo de crianças e certificado de aptidão de motorista de pesados de passageiros.
Nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o Aviso de abertura do procedimento concursal é publicitado integralmente na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e disponibilizado na página eletrónica do Município de Tabuaço (www.cm-tabuaco.pt), a partir da data da publicação na BEP.
15 de outubro de 2026. - A Vereadora, Maria Antónia.
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Requisitos IA
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