Técnico superior ― jurista
Em resumo IA
Procedimento concursal comum para um posto de técnico superior, jurista, na Câmara Municipal de Arouca, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Exige licenciatura em Direito. Candidaturas por formulário eletrónico em 10 dias úteis.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Técnico superior jurista. Caraterização do posto descrita no PT036 do mapa de pessoal publicitado no sítio da autarquia.
- Requisitos
- Licenciatura em Direito (alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, Grau 3, Área CNAEF 380 - Direito).
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Salário: não indicado
- Horário: não indicado
- Local: não indicado
- Benefícios
- não indicados
Proc. N.º 12/2026
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, faz-se público que por meu despacho, datado de 23/10/2026, no uso da competência que me foi delegada pelo executivo em reunião de 06 de novembro de 2025, se encontra aberto procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação do seguinte posto de trabalho:
N.º de postos de trabalho: Um, na carreira/categoria de técnico superior - jurista, a prover mediante relação jurídica de emprego público a constituir na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Nível habilitacional exigido: licenciatura em Direito, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP - Grau 3 (Área CNAEF 380 - Direito).
Caraterização do posto de trabalho: descrita no PT036 do mapa de pessoal publicitado na página eletrónica do município no seguinte endereço: https://www.cm-arouca.pt/municipio/documentacao/recursos-humanos/.
Prazo de candidatura: 10 dias úteis contados da data de publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público em suporte eletrónico, através do preenchimento de formulário disponível em recrutamento.cm-arouca.pt.
O prazo de candidatura termina impreterivelmente às 17:30 horas do último dia do prazo referido no parágrafo anterior.
Candidatura: A apresentação da candidatura é apenas admissível em suporte eletrónico, através do preenchimento do formulário referido no ponto anterior, nos termos do disposto no artigo 13.º da Portaria 233/2022, de 9.9, na sua redação atual.
Publicações: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da citada Portaria 233/2022, o aviso do procedimento concursal é publicitado por extrato no Diário da República, 2.ª série, e na Bolsa de Emprego Público www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte à publicação respetiva publicação no Diário da República, bem como no sítio da Internet desta autarquia, em recrutamento.cm-arouca.pt.
05/11/2026. - A Presidente da Câmara, Margarida Belém.
Como me candidatar
Candidatura apenas em suporte eletrónico, através do formulário em recrutamento.cm-arouca.pt, até às 17:30 do último dia de um prazo de 10 dias úteis contados da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público. IA
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